Processo 604990/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 02/07/2014 15:24
Autuado em 02/07/2014 15:24
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4991/2015 da Segunda Câmara, de 29/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2015 Acórdão   4991/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2015 Acórdão   4991/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Pensionista FLORIPES PEREIRA DE LIMA SANTOS
Representante legal SUELY HASS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2016 1274 Despacho Processual Diverso nº 22/2016
29/10/2015 1234 Acórdão nº 4991/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 14/10/2015
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12263/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2016 15:14 DP  
05/01/2016 14:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 16/2016 -
05/01/2016 14:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 22/2016 -
16/12/2015 13:45 SMPjTC Parecer nº 16014/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
15/12/2015 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6426/2015 -
18/11/2015 10:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8248/2015 -
14/10/2015 16:11 S2C Acórdão nº 4991/2015 -
14/10/2015 16:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3025/2015 -
06/10/2015 13:16 GACAC  
26/08/2015 13:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 4086/2015 -
26/08/2015 13:33 SMPjTC Parecer nº 11716/2015 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
03/07/2014 10:45 DICAP Parecer nº 9575/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/07/2014 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12263/2014 -

Voltar a Consulta